O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle.
Em audiência na Comissão Temporária da Covid no Senado, Guedes afirmou que “quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, nem sequer a política, quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia”.
“Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial, mas não é a expectativa no momento. A expectativa no momento é que nós estaríamos, nas palavras do ministro Queiroga [Marcelo Queiroga, da Saúde], num ambiente de controle da pandemia.”
Paulo Guedes, Ministro da Economia
Guedes voltou a garantir que o benefício será estendido por mais três meses. Segundo ele, o prazo leva em conta a expectativa de vacinação da população brasileira.
“O auxilio que terminaria em 31 de julho segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores estão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira”, disse.
Guedes não detalhou como vai efetivar a proposta. A tendência é que o governo edite uma medida provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Reformulação do Bolsa Família
Após outubro, o ministro informou que a intenção é voltar com o Bolsa Família. Sobre uma possível mudança no programa, o ministro respondeu que a proposta será apresentada “um pouco para frente”.
“Nós estamos estudando um fundo. É constitucional, já está aí, mas é um assunto um pouco pra frente, mas para justamente nós pegarmos essa lição de erradicação da miséria num tempo mais curto, mas dentro da ideia de respeito aos orçamentos e tudo isso”, disse.
Programa de incentivo ao emprego para jovens
Guedes prometeu também a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação) para criar 2 milhões de empregos novos para jovens de 18 aos 28 anos.
“Nós precisamos dar o Bônus de Inclusão Produtiva de um lado e as empresas vão pagar o Bônus de Qualificação Profissional de outro lado, de forma que esses jovens possam ter o que a gente chama de treinamento no trabalho, que eles aprendam a trabalhar para serem incluídos no mercado de trabalho.”
Paulo Guedes, Ministro da Economia
Impasse na prorrogação do auxílio emergencial e reformulação do Bolsa Família
Na rodada atual, cada cota do auxílio emergencial tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.
De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar dos pagamentos. Desse modo, o novo ciclo deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.
No dia 14 de junho, o ministro já havia afirmado à Folha que o auxílio emergencial seria prorrogado por três meses.
O ministrou informou que o presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.
Logo após a declaração de Guedes, Bolsonaro disse que irá turbinar o Bolsa Família, programa criado na gestão do PT, e estender o pagamento do auxílio emergencial.
O presidente confirmou em entrevista que o Ministério da Economia está estudando o pagamento de “mais duas ou três parcelas” do auxílio emergencial após o fim da rodada atual, que termina em julho.
“Mais duas ou três parcelas, está faltando só esse ‘finalmente’ aí, de auxílio emergencial de média de R$ 250. Média”
Jair Bolsonaro, Presidente da República
A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo.
“No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí”, disse.
Mercosul
Em outro momento da audiência, Guedes defendeu a modernização do Mercosul e disse que poderá haver um “problema sério” se a Argentina continuar a se posicionar contra a flexibilização do bloco. Uma das demandas do governo brasileiro é a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).
“Ou nós modernizamos o Mercosul ou nós teremos um problema, porque, do jeito que está, não nos ajuda como ferramenta para entrar no OCDE, para fechar o acordo com a União Europeia e, por outro lado, não nos permite fazer os acordos que o povo brasileiro gostaria que fossem feitos. Então, nós estamos com um problema sério, nós vamos ter um problema sério aí pela frente”, afirmou.
O ministro negou que o Brasil tenha intenção de sair do Mercosul, mas criticou a resistência do governo argentino em concordar com as mudanças.
“Nós é que não podemos deixar que o veto de um governo argentino possa impossibilitar um acordo comercial nosso com o exterior. Nós queremos modernizar o Mercosul e vamos ter problema, porque a Argentina disse que ela exige o poder de veto. E o Brasil não vai parar porque há um presidente da Argentina que exige o poder de veto, não. Nós vamos ter que discutir a modernização do Mercosul. Nós vamos ter esse problema já, já.”
Paulo Guedes, Ministro da Economia
Obras
Guedes disse ainda que nesta semana Bolsonaro pediu para “tirar dinheiro de onde for” para ser destinado a obras em estradas brasileiras. Segundo ele, o presidente teria dito: “olha, eu quero um tanto de dinheiro para o Tarcísio [ministro da Infraestrutura] nos próximos três ou quatro dias. Tem que ter esse dinheiro, porque, senão, a degradação das estradas brasileiras…”
O ministro relatou que conseguiria o recurso, mas que isso poderia causar um impasse com outras pastas.
“Como nós estamos ainda debaixo do teto, dois minutos depois, um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: ‘tiraram meu dinheiro daqui’. E eu tenho que dizer: é a política! É a política! Enquanto nós não assumirmos o controle dos orçamentos, nós estamos presos embaixo desse teto, esse desgraçado desse teto, mas que, no fundo, é o que nos tem permitido não desorganizar a economia enquanto estamos lutando com a pandemia”, disse.
Fonte: Folhapress
