Mulher é presa por estuprar garoto de 12 anos
Segundo os militares daquele Estado, eles receberam uma denúncia anônima sobre o paradeiro da autora após o vídeo do estupro viralizar. Os policiais a encontraram no bairro Henriqueta Prates, onde a própria confessou o estupro e indicou a identidade do adolescente estuprado e de outro, de 17 anos, que filmou o crime.
Os militares, então, encontraram a dupla nos arredores de um supermercado da cidade. “Diante dos fatos, a guarnição entrou em contato com os genitores responsáveis pelos menores, bem como acionaram o Conselho Tutelar”, afirmou a unidade responsável pela prisão: CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) Sudoeste.
Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
