quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Programa Ceará Acolhe, voltado para crianças e adolescentes em situação de orfandade, é aprovado.

O Programa Ceará Acolhe foi aprovado, nesta terça-feira (29), pela Assembleia Legislativa do Ceará. A proposta havia sido encaminhada pelo governador Elmano de Freitas, no último dia 14 de outubro. 

O objetivo do projeto é assegurar a proteção social a crianças e adolescentes em situação de orfandade, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na Alece, a deputada Jô Farias e o deputado Renato Roseno apresentaram emendas à mensagem. Devem ser beneficiários dos programas, crianças e adolescentes até 18 anos de idade incompletos com situação de orfandade de pai e mãe, sendo que o falecimento de um deles deve ter sido decorrente da Covid; ou orfandade em família monoparental, ou seja, de apenas pai ou mãe.

Entre as atividades a serem desenvolvidas, está a redução dos impactos do trauma causado pela morte dos familiares. Para isso, será disponibilizado atendimento prioritário em serviços de cuidado com a saúde mental, acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado e Assistência Social (Creas), e a prioridade na inserção na rede pública de ensino

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