Corte de energia para famílias baixa renda volta a ser permitido a partir desta sexta 

O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltará a ser permitido a partir desta sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.

Em São Paulo, a Enel Brasil lança, a partir desta sexta, uma campanha de negociação de dívidas com condições especiais para clientes de baixa renda cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com possibilidade de parcelar as contas em atraso em até 13 vezes com isenção de encargos sobre atraso e juros mensais de 1%.

Também é considerado de baixa renda quem tem renda menor ou igual a meio salário mínimo ou inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos e que tenham na residência algum portador de doença crônica cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos vitais que dependam de energia elétrica; além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.

A negociação pode ser feita online (no site da Enel) ou pelo telefone 0800 72 72 120. Clientes também podem negociar presencialmente, nas lojas de atendimento, por meio de agendamento prévio.

A suspensão por inadimplência pode ocorrer, por exemplo:

Por falta de pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica;

Por falta de pagamento de serviços cobráveis, como o da religação de urgência e o do desligamento ou remoção de poste.

Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar uma notificação ao consumidor. Segundo resolução da Aneel, essa notificação deve ser “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura”, e o envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.

No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.

A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica. Isso não significa que todas as famílias tiveram cortes suspensos durante esse período, mas que a partir de agora poderão sofrer interrupção de energia se não houver pagamento da conta de luz.

No ano passado, a Aneel tinha adotado medida semelhante, mas inicialmente a proibição do corte por falta de pagamento englobava todos os consumidores residenciais e serviços essenciais.

Em seguida, a agência prorrogou a suspensão até o final de 2020, mas apenas para consumidores de baixa renda.

Compensação

Para cobrir a perda de receita que as distribuidoras tiveram com a medida, a Aneel permitiu que as empresas deixassem de pagar uma compensação devida a consumidores que sofrem com quedas no fornecimento de energia superiores ao limite permitido pela agência.

Até 31 de dezembro, as distribuidoras deverão creditar as compensações não pagas aos consumidores.

Tarifa social

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. O consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo.

São beneficiados pela tarifa social:

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;

Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento. A renda mensal deve ser de até três salários-mínimos;

Famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Fonte: G1

Foragido da Justiça recebe PM a tiros durante operação e morre no confronto

Um homem foragido da Justiça por crime de homicídio qualificado foi morto após trocar tiros com a Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Várzea do Tiro, Crateús, no Ceará. Nailton dos Santos Vieira, de 20 anos, foi abordado por militares do Batalhão Especializado de Policiamento no Interior (Bepi), do Comando Tático Rural (Cotar).

Segundo a Polícia Militar, Nailton atirou contra os policiais durante a abordagem. Os agentes de segurança revidaram em legítima defesa. Foi apreendido um revólver calibre 38, munições intactas e deflagradas, uma motocicleta com queixa de roubo e maconha.

Nailton dos Santos tinha um pedido de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Ipu pelo homicídio qualificado e estava escondido em Crateús. Depois que receberam informações sobre a localização do foragido, os policiais saíram para prendê-lo e foram recebidos por tiros.

De acordo com a PM, Nailton foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A companheira dele, uma adolescente de 17 anos, estava no local em posse de entorpecentes. A Delegacia Regional de Crateús ficará responsável pela investigação.

Polícia Federal combate exploração sexual infantil em Crateús, no Ceará

A Polícia Federal em ação desencadeou a Operação Escudo de Ouro, na manhã desta sexta-feira, 01/10, com objetivo de interromper explo-ração sexual e estupro de vítima criança no interior do Ceara, além da divulgação de imagens pedoporno-gráficas da vítima na Internet.

Cerca de 12 policiais federais cumpriram um Mandado de Prisão Preventiva e um Mandado de Busca e Apreensão expedidos pela 22 a Vara da Justiça Federal, em domicílio investigado em Crateús/CE, com a finalidade de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de um familiar de uma vítima criança de 11 anos. As investigações tiveram início em setembro de 2021 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF, foram levantados indícios de que o suspeito explorava sexualmente e estuprava a vítima, bem como divulgava vídeos e fotos pedopornográficos através da Internet. Há indícios de que as imagens e vídeos circularam nos Estados Unidos, França e Austrália, tendo havido cooperação entre as polícias através da Interpol no combate ao crime. As investigações apontaram registros de estupros da vítima criança pelo suspeito, com divulgações pela rede mundial de computadores. Está havendo trabalho de acompanhamento psicossocial da criança vítima e de seus pais. A operação conta com colaboração dos Ministérios Púbicos Federal e do Estado do Ceará.

As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial, apurando-se também a participação de terceiros. O investigado poderá responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e divulgação de imagens pedopornográficas na Internet e, se condenado poderá cumprir penas de até 31 anos de reclusão.

Reprodução autorizada mediante citação da Agência Caririceara

Operação resgata 43 cearenses de trabalho escravo em cidade baiana

Uma operação de fiscalização de trabalho escravo resgatou 53 lavradores no município de XiqueXique, no sertão baiano. Dessas pessoas, 43 foram aliciadas na cidade cearense de Martinópole. A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada na quarta-feira, 29. Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil.

Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), os trabalhadores eram submetidos a condições subumanas e atuavam na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta, que fornece matérias-primas para diversas atividades. O resgate dos trabalhadores rurais foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do MPT.

De acordo com a equipe de fiscalização, em uma frente de trabalho localizada na Comunidade de Saco dos Bois, no município, foram resgatados 43 trabalhadores, todos oriundos do Ceará. Já em outra frente, na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores do Piauí. Eles estavam alojados em um galpão, alpendres, casas inacabadas e em casas de moradores locais, que não apresentavam condições de serem habitadas.

Em um dos alojamentos, não havia nem cobertura e proteção lateral para chuvas. Os alimentos eram acondicionados em sacos, depositados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.

Alguns dormiam no mato - De acordo com a equipe de fiscalização, sete dos resgatados, entretanto, sequer dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão, ou então, utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos locais encontrados e nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.

Fonte: G1 

Homem atropela e mata cadela propositalmente em Lavras da Mangabeira

Uma cadela foi atropelada propositalmente em Lavras da Mangabeira, na região do Cariri, na última quarta-feira, 29. O episódio aconteceu no Centro da cidade, ao lado de uma lanchonete, e gerou revolta nas pessoas que presenciaram a cena. O momento foi registrado por câmeras de monitoramento. Nas imagens, o animal aparece deitado no centro da via enquanto um carro modelo picape trafega em velocidade moderada. Ao se aproximar da cachorra, o condutor do veículo aumenta a velocidade de forma abrupta e a atinge em cheio. Com o choque, a cadela morreu na hora.

A Polícia Civil do Ceará (PC-CE), informou por meio de nota, que a Delegacia Municipal de Lavras da Mangabeira abriu inquérito para apurar o caso. Os investigadores já identificaram o motorista responsável pelo atropelamento. O condutor, um homem de 35 anos, que não teve a identidade revelada, prestou esclarecimentos na unidade policial na tarde desta quinta-feira, 30, e foi liberado na sequência.

A PC-CE ainda diz estar realizando outras oitivas e diligências para identificar se houve dolo [intenção de matar]. As imagens serão encaminhadas para perícia especializada. O órgão acrescenta que novas informações sobre o caso serão repassadas em momento oportuno para não comprometer o andamento da investigação.

Após amputar membros, caririense morre na segunda vítima eletrocutada em Campos Sales

Nesta quinta-feira morreu na Unidade de Queimados do IJF (Instituto José Frota) em Fortaleza, para onde foi socorrido, o jovem Aparecido Lacerda Silva, de 22 anos, que residia na Rua Cândido Nogueira, em Campos Sales. Inclusive, já tinha amputado os membros em virtude das condições como ficou após ser eletrocutado.

O caso aconteceu no final da tarde do último dia 16 de setembro naquela localidade quando ele e mais dois montavam uma antena de telefone no telhado de uma casa. O ferro da antena caiu e bateu nos fios da rede de alta tensão eletrocutando os três homens quando Antonio Carlos de Souza, de 29 anos, que também morava naquela rua, teve morte imediata com o corpo todo queimado. Aparecido foi arrastado por populares devidamente protegidos.

Ele estava grudado ao ferro da antena e terminou socorrido em estado grave com queimaduras nos braços e nas pernas ao Hospital Regional do Cariri em Juazeiro, sendo transferido, depois, ao IJF. Outro que os populares conseguiram arrastar foi Danuzio João Duarte, de 45 anos, residente na Rua Virgílio Gomes do mesmo Distrito de Carmelópolis. Este apresentava queimadura na cabeça e ficou apenas em observação no hospital de Campos Sales.

A última morte em consequência de descarga elétrica no Cariri tinha ocorrido na noite do dia 22 de setembro quando o eletricista Danilo José de Alencar, de 32 anos, que residia no bairro São José em Juazeiro, morreu eletrocutado. O fato aconteceu num poste em frente a Aquarela Gráfica e Papelaria na Rua Clóvis Beviláqua perto do cruzamento com a Rua São Pedro no centro da cidade. O mesmo teve contato com a fiação de alta tensão e recebeu a descarga, ficando o rosto carbonizado.

Dono de borracharia foragido da Justiça é preso em Barbalha

A Polícia Militar prendeu em Barbalha, um homem que estava com mandado de prisão em aberto expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Guaraciaba do Norte na região noroeste Cearense. A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (30).

A ação policial ocorreu por volta das 13h30min, após denúncias chegadas ao operador de plantão no COPOM da 2ª Cia/2º BPM de que o Dono da Borracharia São José que funciona na Avenida General Costa Cavalcante no centro da cidade, identificado como Francisco Raimundo Freitas da Silva, de 42 anos tinha contra ele um mandado de prisão em aberto.

A equipe da Força Tática Charlie foi deslocada para averiguar o fato comunicado. Ao chegar no local confirmou a veracidade da informação ao verificar o nome do denunciando junto ao sistema de informações policiais que constatou haver em desfavor de Francisco Raimundo, um Mandado de Prisão Preventiva.

Após serem feitas buscas na Borracharia e depois na residência do acusado, na Rua Nezinho de Sá, Conjunto Nossa Senhora de Fátima, foi encontrado um RG com outro nome. O suspeito juntamente com o documento foi conduzido a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Barbalha, para que fosse tomadas as devidas providências legais.

Polícia Militar e Ciopaer realizam operação com foco no combate aos crimes em Juazeiro do Norte

Com o intuito de coibir ações criminosas por meio de um trabalho preventivo e ostensivo, equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) desencadeou a operação “Terra – Ar” em Juazeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19). A ofensiva, que contou com o apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nas últimas horas a mesma ação já havia ocorrido na segunda-feira (27).

A iniciativa teve o intuito de proporcionar sensação de segurança para os moradores da região, além de coibir ações criminosas. Os trabalhos policiais focaram nos bairros Frei Damião, Jardim Gonzaga e João Cabral.

O comandante do 2° BPM, PM Santana, destacou a importância do trabalho integrado realizado na região. “O nosso intuito foi dar ênfase ao trabalho preventivo e ostensivo na região. É importante ressaltar também o apoio que a Ciopaer nos deu nessa operação com o suporte aéreo. Foi de extrema importância essa integração para auxiliar as equipes em terra e termos êxitos nas abordagens”, concluiu ele.

Pela Ciopaer, a aeronave Fênix 07 deu suporte aéreo às ações terrestres. Ao todo, 56 abordagens a veículos e pessoas foram realizadas pelas equipes.

*Governo do Ceará

Município do Crato interdita mais uma casa de acolhimento, no bairro Muriti

Na manhã da quinta-feira, 30, profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, respectivamente, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará, realizaram uma fiscalização no Projeto de Reabilitação Canaã do Cariri, no bairro Muriti. O monitoramento e visita aos abrigos têm sido intensificados em todo o município para garantir o bom funcionamento desses equipamentos.

No local, foram detectadas inadimplência no alvará de funcionamento e em outras documentações, bem como não oferecia condições sanitárias para o funcionamento. Também foram identificados e apreendidos medicamentos vencidos e sem equipe de acompanhamento dos internos.

O Projeto abrigava 22 homens, com faixa etária de 29 a 80 anos, a maioria de Juazeiro do Norte, sendo quatro idosos, outros dependentes químicos e deficientes mentais. Devido alguns internos não possuírem referência familiar, estes foram encaminhados para um abrigo na cidade de Juazeiro do Norte, os demais estão com suas famílias.

A Polícia foi acionada para as devidas providências, como também o Centro de Atenção (CAPS) do município do Crato e a Guarda Civil Metropolitana. As famílias foram contatadas para o acolhimento e acompanhamento dos pacientes.

Proprietário de clínica de reabilitação é preso por manter pacientes em cárcere privado em Crato

Uma ação conjunta da Polícia Civil com órgãos de vigilância da Prefeitura Municipal do Crato deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), interditou mais uma casa de acolhimento que funcionava de forma irregular no município.

O alvo foi uma clinica de reabilitação para dependentes químicos, denominada de Projeto de Reabilitação Canaã do Cariri, localizada na Rua Professor Pedro Teles, Bairro Muriti. Segundo a Polícia, o local funcionava sem os alvarás necessários e oferecia tratamento precário aos pacientes.

No local foram encontrados, remédios vencidos, banheiros sem portas, alojamentos insalubres e até uma cela com grades e cadeados. Apurou-se que os pacientes eram impedidos de deixar o estabelecimento, permanecendo internos ao longo de meses ou anos sem a assistência necessária.

Além disso, inexistiam profissionais habilitados para o tratamento dos pacientes, não sendo localizado qualquer terapeuta, psicológico ou psiquiatra no quadro de funcionários. Diante disso, o proprietário da clínica foi autuado em flagrante pelo crime de cárcere privado, sem prejuízo da aplicação de novos tipos penais no decorrer das investigações.

O Delegado de Polícia Civil, Diogo Galindo de Góes que acompanha o caso concedeu entrevista a reportagem do Site Caririceara sobre a interdição da clinica Projeto de Reabilitação Canaã do Cariri.

O governador Camilo Santana inaugurou a unidade do CPRaio do Ceará e Central de Video-monito-ramento em Mauriti

A partir de agora, a cidade passa a contar, ainda, com o apoio de 14 câmeras do Sistema de Videomonitoramento

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), inaugurou em solenidade nesta quinta-feira (30) uma nova unidade do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) em Mauriti. A partir de agora, a cidade passa a contar, ainda, com o apoio de 14 câmeras do Sistema de Videomonitoramento.

“Quando a gente implanta o Raio, mandamos um recado: bandido não fica mais em Mauriti. Vamos mandar bandido para a cadeia ou para fora do Ceará. Essa é a nossa determinação. E o Raio veio apoiar e complementar o trabalho dos policiais do Policiamento Ostensivo Geral (POG) de Mauriti”, declarou Camilo.

“Tenho 23 anos de experiência em segurança pública e essa estrutura da base Raio, somada à estrutura de tecnologia do videomonitoramento, é, sem dúvida, o que vi de mais moderno e efetivo em policiamento preventivo e ostensivo”, comentou o secretário da Segurança Pública do Ceará, Sandro Caron.

“Estaremos a partir de hoje com 29 policiais, 10 motos e uma viatura 4×4 dando o melhor de nós no policiamento na sede do município e na zona rural”, informou o tenente-coronel Kilderlan Nascimento, comandante do CPRaio no Ceará.

Violência na princesa do Cariri duplo homicídio na cidade do Crato

O crime aconteceu por volta das 14:30 na Rua Mestre Dedé de Luna no Conjunto Filemon Lima Verde No minha casa minha vida onde foram mortos Daniel Tavares de Menezes e Alisson Sales Pereira.

Alisson ainda foi socorrido para o hospital mais não resistiu vindo a falecer.

Daniel morava na Rua Sete de Setembro na comunidade do Gesso e Alisson no minha casa minha vida. 

Fonte: Blog do Gesso

BOLETIM ATUALIZADO

(01/10, 16h55)

A Secretaria de Saúde do Crato apresenta seu boletim diário e informa que até esta sexta, 01, o município notificou 47937 pacientes, sendo 16456 confirmados, 31481 descartados, e 17 aguardam o resultado dos exames. 

Entre casos suspeitos e confirmados, seguem internados 03 pacientes em enfermaria clínica. 

Entre os casos confirmados, 16205 já estão recuperados. Os outros 21 estão em tratamento domiciliar. Foram confirmados 228 óbitos por COVID-19 no município.

Lula vence Bolsonaro, Doria e Leite no 2º turno, mostra pesquisa PoderData 

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira(29) pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do 1º turno das eleições do ano que vem, com 40% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem 30%. O petista ainda ganhou força no 2º turno e hoje venceria o atual presidente, Eduardo Leite e João Doria. Outros candidatos não foram pesquisados em um cenário contra Lula.

Lula e Bolsonaro oscilaram 3 pontos percentuais e 2 pontos percentuais para cima, respectivamente, se comparado com o levantamento anterior. A pesquisa foi feita pelo PoderData, divisão de estudos do site “Poder360”. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Cenário 1: com João Doria

Em um cenário com nove candidatos, Lula e Bolsonaro seriam os escolhidos para o segundo turno, com 40% e 30% das intenções de voto, respectivamente.

Lula (PT) – 40%

Jair Bolsonaro (sem partido) – 30%

Ciro Gomes (PDT) – 5%

José Luiz Datena (PSL) – 4%

Mandetta (DEM) – 3%

João Doria (PSDB) – 3%

Rodrigo Pacheco (DEM) – 2%

Aldo Rebelo (sem partido) – 1%

Alessandro Vieira (Cidadania) – 1%

Cenário 2: com Eduardo Leite

No segundo cenário testado —desta vez com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), no lugar de Doria—. Lula surge novamente à frente com 43%. Bolsonaro tem 28%, Ciro 5%, Eduardo Leite 4%, Mandetta 3%, Datena 2%. Pacheco, Alessandro Vieira e Aldo Rebelo têm 1%. Branco ou nulo são 10%. Não sabem, 1%.

Lula (PT) – 43%

Jair Bolsonaro (sem partido) – 28%

Ciro Gomes (PDT) – 5%

Eduardo Leite (PSDB) – 4%

Henrique Mandetta (DEM) – 3%

José Luiz Datena (PSL) – 2%

Rodrigo Pacheco (DEM) – 1%

Aldo Rebelo (sem partido) – 1%

Alessandro Vieira (Cidadania) – 1%

2º turno: Lula vence Bolsonaro, João Doria e Eduardo Leite

A publicação também perguntou aos entrevistados em quem eles votariam se o segundo turno fosse entre Lula e Bolsonaro: o petista teria 56% da preferência (eram 55% na pesquisa anterior); Bolsonaro tem 33% (eram 30%). Brancos/nulo somam 10%; não sabem, 1%.

Cenário Lula x Bolsonaro:

Lula (PT) – 56%

Jair Bolsonaro (sem partido) – 33%

Brancos e nulos – 10%

Não sabem – 1%

Polícia Civil pede mais prazo para afastar delegados e inspetores réus por extorsão e tortura

Maior parte dos acusados eram lotados na DCTD na época dos fatos

As determinações da Justiça do Ceará de afastar das funções duas delegadas e mais 24 policiais civis e monitorá-los com tornozeleira eletrônica ainda não foram cumpridas. Nesta quarta-feira (29), o gabinete do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará emitiu ofício solicitando ao Judiciário prorrogação de prazo para cumprimento da medida.

No documento, a PCCE alega que é grande a quantidade de servidores a serem notificados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do órgão. O gabinete afirmou ter cumprido até então a determinação quanto ao cancelamento de senhas e logins de acesso dos denunciados nos computadores, redes e sistemas vinculados à Polícia Civil. Não há informação ao certo de quantos servidores foram afastados até então.

Quanto a parte da decisão do juiz de monitorar todos os acusados com tornozeleira eletrônica, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que os denunciados, até a tarde desta quarta, não compareceram à Central de Monitoramento da Pasta para receberem o sistema.

DENTRO DO PRAZO - No entanto, os acusados estão dentro do prazo para se apresentarem espontaneamente, já que por decisão da Justiça cada um deles tem até três dias após receber a intimação formalmente.

O grupo de policiais e mais seis pessoas são réus por crimes, como: associação criminosa, tortura, extorsão, corrupção, peculato, prevaricação, fraude processual e tráfico de drogas. A denúncia contra os agentes, assinada por seis promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE), foi apresentada no último dia 18 de agosto e aceita em 17 de setembro último pela Vara de Delitos e Organizações Criminosas.

Os promotores chegaram a pedir pela prisão preventiva de todos os acusados, mas a Justiça não deferiu o pedido e decidiu pelo tornozelamento. O Gaeco entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que a decisão seja revista e os denunciados efetivamente detidos.

ATUAÇÃO CRIMINOSA - De acordo com a denúncia distribuída em 298 páginas, a liderança da organização ficava a cargo da delegada Patrícia Bezerra e do inspetor-chefe Petrônio Jerônimo dos Santos, o 'Pepeu', ambos da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). A dupla já foi condenada pela Justiça Federal no ano passado em decorrência da Operação Vereda Sombria, que apurou crimes como corrupção, tortura e associação criminosa.

QUEM SÃO OS RÉUS

Anderson Rodrigues da Costa, inspetor

André de Almeida Lubanco, escrivão

Anna Cláudia Nery da Silva, delegada

Antônio Chaves Pinto Júnior, inspetor

Antônio Henrique Gomes de Araújo, inspetor

Antônio Márcio do Nascimento Maciel, inspetor

Cristiano Soares Duarte, inspetor

Edenias Silva da Costa Filho, inspetor

Eliezer Moreira Batista, inspetor

Fábio Oliveira Benevides, inspetor

Fabrício Dantas Alexandre, inspetor

Francisco Antônio Duarte, recolhido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) *(não é policial)

Francisco Alex de Souza Teles, inspetor

Gleidson da Costa Ferreira, inspetor

Harpley Ribeiro Maciel, inspetor

Ivan Ferreira da Silva Júnior, inspetor

João Filipe de Araújo Sampaio Leite, delegado do Piauí, ex-inspetor da PCCE.

José Abdon Gonçalves Filho, recolhido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) *(não é policial)

José Airton Teles Filho, inspetor

José Amilton Pereira Monteiro, inspetor

José Audízio Soares Júnior, inspetor

José Ricardo do Nascimento, recolhido no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) *(não é policial)

Karlos Ribeiro Filho, inspetor

Madson Natan Santos da Silva, inspetor

Marcos Vinícos Alexandre Gonçalves *não é policial

Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco, delegada

Petrônio Jerônimo dos Santos, inspetor

Rafael de Oliveira Domingues, inspetor

Raimundo Nonato Nogueira Júnior, inspetor

Thiago Morais da Silva *(não é policial)

Walkley Augusto Cosmo dos Reis, inspetor

Weverton Moreira de Brito *(não é policial)

Fonte: Diário do Nordeste

Acidente entre van, caminhão e ônibus mata 12 na Bahia

Acidente aconteceu na noite de quarta-feira (29), no trecho da cidade de Mundo Novo, no sul da Bahia - Outras 22 pessoas ficaram feridas e seis delas têm estados de saúde mais grave

Leandro Assunção dirigia o ônibus que foi atingido no acidente

Subiu para 12 o número de mortos em um acidente envolvendo um ônibus, uma van e um caminhão bitrem que carregava eucalipto, na noite de quarta-feira (29), na BR-101, trecho do distrito de Mundo Novo, que fica na cidade de Eunápolis, sul da Bahia.

Segundo a polícia, entre as vítimas estão os motoristas do ônibus e da van, e uma criança, que não teve idade divulgada. A única vítima identificada até esta manhã foi o condutor do ônibus, Leandro Assunção.

Outras 22 pessoas ficaram feridas, sendo que seis delas estão em estado grave. Três foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis e as outras três foram encaminhadas ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Uma delas tem estado mais delicado, e está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O acidente aconteceu por volta das 20h de quarta. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão bitrem ia em direção a Itabuna. Em uma curva, o ultimo vagão do veículo tombou, desprendeu e rodou na pista.

O vagão estava com as toras de eucalipto e atingiu o ônibus e a van, que seguiam no sentido contrário da pista. O ônibus fazia a linha Itacaré/Porto Seguro, já a van ia para Itabuna. O motorista do caminhão fugiu do local, sem prestar socorro às vítimas.

Imagens mostram acidente entre ônibus, van e caminhão que transportava eucalipto

Momentos após o acidente, testemunhas registraram em vídeo o ocorrido. As imagens mostram muitas pessoas em pé, acompanhando o socorro prestado por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Também no vídeo é possível ver alguns feridos no chão, aguardando para serem atendidos. Há uma confusão no local e pedaços de eucalipto espalhados por toda a pista.

A empresa do coletivo lamentou morte do motorista e informou que está dando assistência aos passageiros feridos e às famílias dos que morreram.

Fonte: G1

Foragido da Justiça por homicídio cometido na Bahia em 2008 é preso pela Policia Civil em Juazeiro do Norte

Um homem de 38 anos, foragido da Justiça da Bahia por um homicídio cometido em dezembro de 2008 em Juazeiro-BA, foi preso no Bairro Santa Tereza, em Juazeiro do Norte, na região do cariri cearense na manhã desta quinta-feira (30). O mandado de prisão preventiva foi cumprido após diligências conduzidas por policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) e Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, com apoio da Delegacia de homicídios de Juazeiro/BA.

Lucieudo Soares da Silva, conhecido por “Baixinho”, de 38 anos estava homiziado na cidade de Juazeiro do Norte-CE desde o ano do cometimento do crime. Após ser cientificado da ordem judicial o preso foi encaminhado à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte para os procedimentos cabíveis. Empós, encaminhado à Cadeia Pública do município onde permanecerá até ser recambiando para o estado da Bahia.

A Polícia Civil ressalta seu compromisso com a sociedade e solicita que cidadãos contribuam com a segurança pública por meio de denúncias de crimes ou autores de delitos ligando ou encaminhando mensagens através do número 88 9.9861-6987 (WhatsApp), assegurado o sigilo da fonte.

Fonte: Caririceara

Centro de reabilitação em Crato mantinha internos trancados em quarto com grades

Uma vistoria em um centro de reabilitação para dependentes químicos feita na manhã desta quinta-feira (30) na cidade de Crato, no sul do Ceará revelou 25 homens vivendo em ambiente insalubre. Foi constatada ainda a existência de uma espécie de cela chamada de “quarto do pensamento” onde eram colocados trancados os internos considerados mais “agitados”.

O procurador do município do Crato, Renan Xenofonte, afirmou que o local não tem alvará da Vigilância Sanitária e deverá ser interditado.

“Infelizmente foi essa a estrutura que encontramos aqui, ou melhor, a ausência de estrutura. É uma situação precária. Já fizemos uma reunião de emergência para recolher documentos que atestam que não existe alvará para funcionamento do local. O primeiro ato é pedir a interdição do centro”, disse.

Medicamentos vencidos

Além da falta de estrutura adequada para abrigar os internos, como camas danificadas e colchões sem cobertura, no centro de reabilitação foram encontrados medicamentos com prazo de validade vencidos e ausência de profissionais de saúde habilitados para administrá-los.

“A Vigilância Sanitária fez uma inspeção no local e identificou esses medicamentos vencidos. Prontamente recolhemos toda a documentação e fomos à Polícia Civil registrar o caso e mostrar as condições precárias que estas pessoas estão vivendo”, acrescentou Renan Xenofonte.

‘Quarto do pensamento’

Isolado nos fundos do sítio onde funciona o centro de reabilitação foi encontrado um quarto pequeno, sem ventilação e grades semelhantes à cela de uma cadeia. Segundo um dos internos, quando um deles apresenta comportamento considerado agitado, são levados para o quarto onde ficam trancados e “refletir” sobre os erros cometidos.

Um dos internos que já vive no local há cerca de cinco anos afirmou que chegou a passar três dias trancado no quarto. O homem de 50 anos que sofre de epilepsia disse ainda que está com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada e denuncia que teve o seu auxílio emergencial tomado, mas não disse por quem.

Destino do centro

O procurador Renan Xenofonte afirmou que além da interdição do espaço, e ao fim da vistoria, os familiares dos internos vão ser procurados para levarem os parentes para casa.

“Vamos localizar e conclamar as famílias para que venham resgatar essas pessoas e aquelas cujas famílias não forem encontradas nós vamos dar todo suporte através da Secretaria de Desenvolvimento Social”, finalizou.

Fonte: G1 CE

Operação resgata 43 cearenses de trabalho escravo em cidade baiana 

Uma operação de fiscalização de trabalho escravo resgatou 53 lavradores no município de XiqueXique, no sertão baiano. Dessas pessoas, 43 foram aliciadas na cidade cearense de Martinópole, a 320 quilômetros de Fortaleza. A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada nesta quarta, 29. Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil.

Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), os trabalhadores eram submetidos a condições subumanas e atuavam na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta, que fornece matérias-primas para diversas atividades. O resgate dos trabalhadores rurais foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do MPT.

De acordo com a equipe de fiscalização, em uma frente de trabalho localizada na Comunidade de Saco dos Bois, no município, foram resgatados 43 trabalhadores, todos oriundos do Ceará. Já em outra frente, na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores do Piauí. Eles estavam alojados em um galpão, alpendres, casas inacabadas e em casas de moradores locais, que não apresentavam condições de serem habitadas.

Em um dos alojamentos, não havia nem cobertura e proteção lateral para chuvas. Os alimentos eram acondicionados em sacos, depositados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.

Alguns dormiam no mato

De acordo com a equipe de fiscalização, sete dos resgatados, entretanto, sequer dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão, ou então, utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos locais encontrados e nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.

Edelamare Melo, subprocuradora-geral do trabalho do MPT-BA, informou que o ajuste de conduta garantiu os pagamentos devidos aos 53 trabalhadores, além de recursos para indenização à sociedade. “O dano moral coletivo deverá ser revertido diretamente para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) investir na ampliação do Projeto Àwúre, que desenvolve ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo”, afirma. Ela informou ainda que os resgatados já retornaram para suas cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.

“Por causa da origem dos trabalhadores, os recursos do dano moral coletivo serão empregados em ações do projeto nos estados do Piauí, Ceará e também do Maranhão”, completa. O projeto se dedica a fortalecer social e economicamente populações tradicionais, de periferias, especialmente comunidades quilombolas, de terreiros, indígenas, juventude negra e comunidades LGBTQIA+, promovendo o trabalho decente, o enfrentamento ao trabalho infantil e a prevenção e resposta à violência sexual, ao racismo e ao sexismo.

Fonte: O Povo

Postos de combustíveis do Ceará repassam aumento do diesel um dia após anúncio da Petrobras 

Os postos de combustíveis do Ceará reajustaram nesta quarta-feira (29) o preço do litro diesel, um dia após a alta anunciada pela Petrobras. Conforme o Sindicato dos Postos de Combustível do Ceará, as unidades no estado repassam para o consumidor final um aumento de R$ 0,25 por litro do diesel, alta integral da Petrobras para as distribuidoras.

Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada entre os dias 19 a 25 de setembro, o preço médio do diesel no Ceará era de R$ 4,862. O preço é o quarto mais alto do Nordeste, ficando atrás de Alagoas (R$ 5,050), Piauí (R$ 4,915) e Rio Grande do Norte (R$ 4,891).

Altas esperadas

Na segunda-feira, a Petrobras já havia informado que estudava reajuste nos preços dos combustíveis, e reafirmou que não faria mudanças em sua política de preços – que acompanha os valores do mercado internacional e é influenciada também pelo câmbio.

Segundo o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, o papel de zelar pelos preços dos combustíveis é do governo, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Casa Civil.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel no país estava em R$ 4,707 na semana passada, pouco abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado no ano até agosto, o óleo diesel subiu 28,02% no país.

Nesta terça-feira, o barril do petróleo Brent, referência global, superou a marca de US$ 80 atingindo a maior cotação desde outubro de 2018.

Fonte: G1 CE

Mais de 3 mil doses de vacina contra Covid são retidas no Ceará após falha em freezer

Mais de 3 mil doses de vacinas contra a Covid-19 estão retidas após o freezer que as mantinha refrigeradas sofrer um problema técnico e alterar a temperatura em Jaguaruana, no interior do Ceará. Além de 3.391 doses de CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, o freezer mantinha, 181 vacinas de HPV, que protege contra o papiloma vírus humano. O caso foi registrado na Delegacia Municipal de Jaguaruana no dia 13 de setembro.

A Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (29), que o caso é investigado e o inquérito encontra-se em segredo de Justiça, portanto, “mais informações só poderão ser repassadas posteriormente”.

Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o município comunicou o caso à Central de Armazenamento e Distribuição dos Imunobiológicos (Ceadim), através de envio do Formulário no dia 13 de setembro. Em 16 de setembro, a ocorrência foi comunicada ao Ministério da Saúde pela Ceadim, que aguarda parecer técnico quanto à utilização ou não das doses, que estão armazenadas em temperatura adequada.

“A Sesa aguarda o posicionamento do MS [Ministério da Saúde] e, se necessário, realizará a reposição das doses da vacina, mediante disponibilidade de saldo no estoque Estadual”, disse a secretaria em nota.

‘Imunobiológico Sob Suspeita’

A Secretaria Estadual da Saúde explica que as vacinas que permanecerem fora da temperatura ideal recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são consideradas um “Imunobiológico Sob Suspeita”.

“Vacinas são produtos sensíveis ao calor, ao frio e à luz. As Redes de Frio estadual e municipais são tecnicamente preparadas para a conservação dos imunobiológicos, assegurando suas características originais. Entretanto, imunizantes que, em qualquer uma das instâncias (Estadual, Regional ou Municipal) permanece fora da temperatura ideal recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações – PNI é considerado um ‘Imunobiológico Sob Suspeita'”, disse o órgão.

Sobre as alterações na temperatura do freezer onde os imunizantes estavam armazenados em Jaguaruana, a pasta disse que podem estar relacionadas à falta de energia elétrica, problemas relacionados ao equipamento de refrigeração e outros.

“Desta forma, é recomendado o preenchimento do ‘Formulário de Registro de Desvio de Qualidade’, no qual se faz necessário informar o nome do imunobiológico; lote e validade; laboratório produtor; temperatura antes e após a ocorrência; tempo pelo qual os imunobiológicos ficaram expostos a alterações de temperatura e a descrição da ocorrência.”

Perícia no equipamento de armazenamento das vacinas

A Perícia Forense do Ceará avaliou o freezer para descobrir a causa da alteração na temperatura. De acordo com o secretário da Saúde de Jaguaruana, Reginaldo Araújo da Silva, o resultado da perícia descartou a possibilidade de ato criminoso.

Também foi constatado pela Perícia Forense a possibilidade de falha ou defeito no equipamento, cuja hipótese é reforçada por um problema descoberto pelos peritos no compressor do freezer, doado à cidade pela Secretaria da Saúde do Ceará.

O secretário afirma que aguarda um posicionamento da Secretaria da Saúde sobre as vacinas testadas. “Temos responsabilidade com a população e essas vacinas só serão usadas se forem liberadas. Ainda estamos no aguardo”, disse Reginaldo.

Técnica de enfermagem percebeu falha no equipamento

Conforme o Boletim de Ocorrência feito pela coordenadora de imunização do município, ela foi comunicada sobre a falha no equipamento no dia 11 de setembro, através de uma técnica de enfermagem, que percebeu que o freezer onde os imunizantes estavam armazenados apresentava alteração na temperatura, inclusive, a técnica verificou na ocasião que “as vacinas estavam com uma temperatura superior à permitida”.

Ainda segundo o relato à polícia, a profissional de saúde foi ao local para pegar vacinas que seriam usadas para a vacinação durante uma ação social no Sítio Volta, na zona rural da cidade. Após ser comunicada sobre o ocorrido, a coordenadora afirma que foi ao local e constatou o que a técnica havia comunicado.

No mesmo dia do registro do caso, a técnica de enfermagem que encontrou as vacinas guardadas no freezer com a temperatura alterada depôs na delegacia. Além de reafirmar o que já tinha repassado para a coordenadora de imunização da cidade, a mulher informou ao delegado que um dia antes do ocorrido todos os freezers que armazenam vacinas foram verificados por ela e por outra técnica e, na ocasião, não foi constatada nenhuma irregularidade nos equipamentos.

No dia 14 de setembro, a segunda técnica de enfermagem que participou da fiscalização das câmaras frias um dia antes também foi ouvida pela polícia. A mulher informou que é a responsável pela rede fria do município, mas, como entrou de férias, a outra técnica estava responsável pelo local. Ela também confirmou que os equipamentos não estavam com problema.

Fonte: G1 CE