Farmácias e laboratórios são notificados pelo Procon por preços abusivos de testes de Covid-19
No Ceará farmácias e laboratórios foram notificados pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) após denúncias de preços abusivos em testes de Covid-19. Segundo consumidores, os preços vêm aumentando consideravelmente variando de R$ 89,00 a R$ 300,00.
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas recebeu o prazo de até dez dias para orientar seus filiados e associados sobre a notificação do órgão. O alerta foi sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias.
Em 2020, casos parecidos também ocorreram. O órgão recebeu cerca de 160 denúncias de aumento abusivo de preços de produtos como máscaras, luvas e álcool em gel, devido a grande procura pelos itens no início da pandemia. Na ocasião, em Cascavel, município a 63 km de Fortaleza, a dona de uma farmácia foi presa por aumentar indevidamente o valor do frasco de álcool gel de 50 gramas. O produto subiu de R$ 1,99 para R$ 11,99.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o aumento de preço de forma injustificada é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode acarretar multa de até R$ 15 milhões. As denúncias podem ser feitas de modo anônimo através do número 151 ou pelo portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba de serviços “defesa do consumidor”.
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