Saiba quais alimentos da cesta básica terão isenção na Reforma Tributária

O Senado aprovou, na última quinta-feira 12, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024 da reforma tributária que estabelece dois tipos de cesta básica: uma com redução de 60% nos tributos e outra com tributos totalmente zerados. A aprovação do projeto contou com 49 votos a favor e 19 contra, e agora e o PL retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Além de alimentos considerados essenciais (como arroz, feijão, leite, pão francês e carnes), a lista de produtos com isenção do Senado, inclui também certos tipos de farinha, como as de mandioca, aveia e trigo, leite em pó, e a erva-mate, indicado como alimento indispensável na cultura do Sul do país.

Ainda de acordo com o Parlamento, a inclusão desses itens pretendem atender às peculiaridades da alimentação em diferentes regiões do país. Alimentos como os óleos de milho, soja e canola, devem receber, de acordo com o texto, uma redução de 60% na alíquota. 

Veja a lista de alimentos com alíquota zero (de acordo com o projeto aprovado no Senado)

Açúcar

Arroz

Café

Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves

Cocos

Erva-mate

Farinha com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia

Farinha de aveia

Farinha de mandioca

Farinha de trigo

Farinha, grumos e sêmolas, de milho

Feijões

Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo

Fórmulas infantis

Frutas congeladas sem adição de açúcar

Frutas frescas ou refrigeradas

Grãos de aveia

Grãos de milho

Leite

Leite em pó

Manteiga

Margarina

Massas alimentícias

Massas com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia

Óleo de babaçu

Ovos

Pão francês

Peixes

Produtos hortícolas

Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino

Raízes e tubérculos

Sal