A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta semana um projeto de indicação do deputado estadual Davi de Raimundão (MDB) que recomenda ao governo do Estado a adoção de fontes de energia renovável em prédios públicos, incluindo escolas estaduais.
A proposta sugere que todas as edificações pertencentes à administração pública estadual – diretas ou indiretas, próprias ou locadas – sejam equipadas com sistemas de geração de energia a partir de fontes renováveis, como pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, eólica ou solar.
Nos prédios públicos já existentes, o projeto estabelece prazos para a implantação dos sistemas, com prioridade para as áreas de saúde e educação. O cronograma sugerido prevê que todas as escolas, creches e unidades de saúde sejam adaptadas em até dois anos; 50% dos demais prédios públicos em até três anos; e 100% em até quatro anos.
“Vai ajudar a gente a economizar dinheiro do Estado e ainda ajudar o meio ambiente. Projeto que vai fazer com que o governo tenha um prazo para colocar em todos os prédios públicos da educação, da saúde, infraestrutura, energias renováveis, se for energia solar, eólica, não importa qual seja, mas energia limpa, renovável”, disse Davi de Raimundão.
Por se tratar de um projeto de indicação, a medida não tem força de lei, mas serve como recomendação ao Executivo estadual, que poderá adotar as ações sugeridas.
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