domingo, 25 de novembro de 2018

Em 3 municípios Brasileiros - Eleitores vão escolher novos prefeitos neste domingo

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá de 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.

Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul.

A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

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