TCE e MPCE avançam em ações para coibir desmonte em prefeituras
Após uma semana de apurações, inspeções e coletas de documentos, fiscais do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) concluíram ontem a primeira etapa da ação para prevenir desmontes em prefeituras cearenses. Ao todo, 18 municípios foram examinados, dos quais oito com visitas presenciais. Até a próxima sexta-feira (11), os fiscais elaboram relatórios sobre possíveis irregularidades na administração pública em meio ao período de transição entre gestões. Os documentos serão submetidos a conselheiros da Corte de Contas e podem ser usados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para ajuizar ações.
As duas instituições atuam em parceria desde agosto para definir estratégias de trabalho. O plano definiu uma “matriz de risco” com 18 municípios, que levou em conta prefeitos que não conseguiram se reeleger e não elegeram aliados. Passaram por inspeção presencial as prefeituras de Alto Santo, Ererê, Russas, Jaguaribe, Antonina do Norte, Boa Viagem, Maranguape e Trairi.
“Nesses casos, não necessariamente a situação é melhor ou pior que a dos outros dez. A visita se deu porque os procedimentos a serem verificados precisavam ser in loco, não teria como serem feitos de forma virtual”, ressaltou Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE.
“Cada município é analisado individualmente, em alguns colhemos informações sobre contratos e serviços, que estão em sistemas públicos. Já em outros observamos efetiva prestação de serviços, por isso precisamos ir”.
De acordo com o TCE, a inspeção tem dois focos: um direcionado à busca de possíveis irregularidades durante os registros contábeis, financeiros e patrimoniais; e outro com o intuito de identificar possíveis irregularidades em gastos com pessoal.
Fonte: Diario do nordeste
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