Uso de tornozeleiras cresce 27% na pandemia; chefes de facções rompem equipamento
Assim que começou a pandemia de Covid-19, os órgãos de Justiça se movimentaram, no Ceará, para adotar medidas que diminuíssem a superlotação dos presídios e, consequentemente, o risco de perpetuar o vírus. Uma delas foi o aumento do uso do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Entretanto, entre os beneficiados, estão chefes de uma facção criminosa, que romperam a tornozeleira poucos dias depois da instalação.
Conforme dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o número de tornozeleiras eletrônicas saltou 27,6% desde o início da pandemia. Em março deste ano, o Estado tinha 5.937 pessoas monitoradas pelo uso do equipamento. No início de novembro, já eram 7.580 pessoas.
Rompimentos
A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) informa que, apesar do aumento da concessão de tornozeleiras eletrônicas neste ano, a taxa de violação do equipamento no Ceará é de 19%, bem menor que a média nacional, que é de 35%. Neste dado, são considerados tanto as situações de tornozeleira rompida como descarregada. A Pasta afirma, em nota, que "mantém equipes de policiais penais diuturnamente no trabalho preventivo de rotas e recapturas de internos foragidos. Tudo realizado de forma integrada com as forças de segurança do Estado".
Conforme a SAP, o aumento da aplicação da tecnologia, nos últimos anos, tem como uma das causas o trabalho realizado pelo núcleo jurídico da Pasta junto da Defensoria Pública do Ceará, que, desde janeiro de 2019, realizaram mais de 32 mil análises processuais dos internos. "Além disso, a Secretaria efetivou 33 mil escoltas e mais de 8 mil videoconferências judiciais. O trabalho, junto ao Poder Judiciário, garantiu celeridade, profissionalismo e acesso à justiça para as pessoas privadas de liberdade", acrescenta.
Fonte: Diário do nordeste
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