O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em Itapajé e Irauçuba devido à estiagem. A resolução consta em portaria publicada na última segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Outras cinco cidades também estão em situação de emergência.
Até o próximo dia 13 de setembro, Itapajé também em estado de calamidade pública devido a chuvas intensas. Essa situação foi reconhecida pelo Governo Federal no dia 16 de março de 2023. Além disso, o município do Vale do Curu também já tinha enfrentado estiagem reconhecida em janeiro deste ano.
Com o reconhecimento federal da Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) decretada pelo município, Distrito Federal ou estado em decorrência de desastre, há a possibilidade de acesso a recursos federais complementares para a execução de ações de resposta e reconstrução.
Além de estiagem, os municípios tiveram situação de emergência reconhecida nesta segunda-feira por seca e tempestade.
Bahia
Bom Jesus da Lapa - Estiagem
Ceará
Itapajé - Estiagem
Irauçuba - Estiagem
Minas Gerais
Teófilo Otoni - Tempestade Local/Convectiva - Granizo
Pernambuco
Bom Jardim - Estiagem
Piauí
São Raimundo Nonato - Seca
Paraná
Santo Antônio do Sudoeste - Tempestade Local/Convectiva Vendaval
DESASTRES REGISTRADOS NO CEARÁ - Ao longo de 2023, um total de 53 municípios tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos. Ao todo, 27 registraram estiagem — sendo que 8 tiveram essa situação reconhecida mais de uma vez durante o ano —, 25 registraram chuvas intensas e três tiveram seca reconhecida com portarias publicadas nos meses de março e abril.
Além disso, em uma cidade, Capistrano, ocorreram enxurradas, e em outra, Umirim, houve alagamentos. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
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