terça-feira, 24 de outubro de 2023

Mãe é flagrada dando bebida alcoólica para criança de um ano no Ceará Conselho

Uma mãe foi flagrada dando bebida alcoólica para uma criança de apenas um ano durante um evento em local público na cidade de Barbalha, no interior do Ceará. O Conselho Tutelar da cidade elabora um relatório sobre o caso para denunciar a polícia.

A mãe foi flagrada em vídeo oferecendo uma lata de cerveja à filha, que bebe alternando com a mãe. Outros adultos próximos testemunham a cena, que ocorre durante um bingo, mas ninguém tenta impedir. O caso aconteceu na noite do último domingo (22) em um bar no bairro Alto da Alegria.
O Conselho Tutelar afirma que a mãe da criança se apresentou espontaneamente nesta segunda-feira (23) e negou ter dado bebida alcoólica; ela foi informada por conselheiros, no entanto, de que há provas de que ela cometeu a infração.
A lei determina que é crime "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica".
Em caso de condenação, a pena prevista em lei federal é de dois a quatro anos de detenção e multa.

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